SICI Anatel

---

A partir de 2021 a coleta dos dados de acessos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para composição do SICI foi alterada pela Resolução 712 de 18/06/2019. Dessa forma, o layout do arquivo foi alterado. Links importantes para consulta:

• Manual atualizado do SICI - para períodos a partir de Janeiro/2021.
• Resolução 712 de 18/06/2019

O SICI estará disponível para geração no novo layout a partir da versão 4.5.006 do sistema. Também, a partir desta versão, não será mais possível a geração do arquivo no layout anterior. No entanto, os arquivos já gerados, continuarão disponíveis.

 

Configuração dos Planos

No cadastro de planos - acessível através do menu Empresa > Clientes > Planos > Cadastro - existem 5 campos disponíveis para configuração do SICI:

• Tipo de Produto: este campo define o tipo de produto do plano. Se não for preenchido, os contratos deste plano não irão compor o SICI. Para planos do tipo Dedicado, este campo é obrigatório.
• Tecnologia: valores disponíveis conforme o manual do SICI.
• Tecnologia Padrão: define o valor padrão da tecnologia para novos contratos.
• Meio de Transmissão: valores disponíveis conforme o manual do SICI.
• Meio de Transmissão Padrão: define o meio de transmissão padrão para novos contratos.

 

 

Tecnologias dos Contratos

Cada contrato que estiver vinculado a um plano que tenha o Produto definido deverá ter as informações de Tecnologia e Meio de Transmissão informadas. Essas informações podem ser alteradas em cada contrato individualmente através do menu Empresa > Clientes > Cadastro > Contratos, indo na opção de edição do registro e na aba Outros.

Os campos Tecnologia e Meio de Transmissão irão exibir as informações configuradas para o plano em questão.

 

Geração do SICI

Para gerar o SICI acesse o menu Empresa > SICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Novo. Será necessário informar um período (mês/ano) a partir de 01/2021. O arquivo será gerado na sequência.

Para compor o SICI são considerados contratos:

• Nas situações Ativo, Bloqueado ou Suspenso, com data de início anterior ao final do período de referência.
• Nas situações Transferido ou Cancelado, com data de início anterior ao final do período de referência e data de cancelamento/transferência posterior ao final do período de referência.
• O endereço de instalação do contrato será utilizado, caso exista. Do contrário, será utilizado o endereço principal do cliente.
• Por padrão todos os endereços são computados como do tipo URBANO. Isso poderá ser alterado posteriormente através do próprio sistema. Até lá, é necessário entrar em contato com a equipe de suporte técnico e solicitar alteração.

Perguntas frequentes:

1. Algum documento fiscal influencia na geração do SICI? Não.
2. Algum documento financeiro influencia na geração do SICI? Não.
3. A situação do plano influencia na geração do SICI? Não.
4. Além dos parâmetros nos planos e nos contratos, algum outro parâmetro influencia na geração do SICI? Sim, as situações e datas de início e cancelamento dos contratos, conforme explicado acima.

 

Alteração dos parâmetros do SICI em lote

É possível alterar os parâmetros para geração do SICI em todos os contratos do sistema de forma facilitada. Para isso, acesse o menu Empresa > SICI Anatel e, na tela exibida, clique no botão Contratos.