Sped Fiscal (EFD-ICMS/IPI) - Parametrização
O Sped Fiscal é um arquivo digital que contém informações de interesse do fisco. Este arquivo deve ser gerado de forma obrigatória para algumas empresas e opcional para outras. Consulte o setor contábil/fiscal da sua empresa para saber se a mesma deve gerá-lo.
Para geração do Sped Fiscal, algumas parametrizações deverão ser realizadas. Ela serão vistas na sequência.
Unidades de Medida
Acesse o menu Empresa > Parâmetros > Unidades de Medida e confira se todas as unidades cadastradas também possuem o campo Descrição preenchido. Se houver alguma unidade cadastrada sem que o campo Descrição esteja preenchido, o Sped Fiscal não poderá ser gerado. Este cadastro também poderá ser acessado na interface de geração do arquivo.
Atenção: esta tabela será preenchida automaticamente na atualização para a versão 3.2 com todas as descrições em branco. Assim, o usuário deverá cadastrar todas as descrições quando seu sistema for atualizado.
Parâmetros Gerais da Empresa
Acesse o cadastro dos parâmetros gerais da empresa no menu Empresa > Parâmetros > Gerais. Na primeira aba - Geral - você deverá informar o Perfil do Informante da sua empresa.
Figura 1
Em seguida, clique na aba Fiscal. Dentro desta aba, existe um bloco específico sobre o Sped Fiscal com parâmetros opcionais:
- Registros excepcionais que deverão ser gerados no arquivo: este campo possui um checkbox com a opção D600-Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação e Telecomunicação. O Sped Fiscal é composto por vários tipos de blocos e registros. Alguns destes, são exclusivos para empresas de outros ramos de operação, que não sejam Provedores de Internet/Operadoras de Telecomunicação e por isso não são enviados. Outros, ainda, são opcionais e só devem ser incluídos no arquivo em casos específicos. Assim, este campo só deverá ser marcado caso a empresa queira que o registro D600 seja incluído no arquivo gerado. Para saber se o mesmo deverá ser incluído, a empresa deverá entrar em contato com seu departamento fiscal. Futuramente este campo poderá ter outras opções.
Figura 2
Dados do Contador
Para geração do Sped Fiscal, também é necessário informar os dados do contador da empresa. Para isso, acesse o menu Fiscal > Sped Fiscal e clique no botão Contador, localizado no canto direito da barra de ferramentas superior. Será apresentada uma interface de cadastro, conforme mostra a figura 3.
Figura 3
Nesta tela deverão ser informados os principais dados do contador. Vários contadores poderão ser cadastrados, mas apenas um poderá ser definido como padrão. Este será o cadastro utilizado para compor o Sped Fiscal.
O próximo passo é gerar o arquivo.